Transmissão pela internet de sessões legislativas e divulgação em mídias sociais

Transmissão via internet de sessões da Câmara Municipal de São Tomás de Aquino, ficam temporariamente suspensas.

Publicado em 19/08/2020 10:28 - Atualizado em 31/08/2020 14:52

A Câmara Municipal de São Tomás de Aquino, MG, em cumprimento à lei eleitoral, suspenderá temporariamente a publicação de sua página no Facebook, bem como as transmissões das sessões Ordinária e Extraordinárias e publicações na sessão de notícias neste site oficial.

A Emenda Constitucional 107/2020 altera o calendário de etapas do processo eleitoral, inclusive o início do período em que os órgãos públicos ficam proibidos de divulgar quaisquer conteúdos que possam promover agentes públicos, partidos políticos e governos, em vigor desde 11 de agosto. 

Tal ação visa assegurar que não haja qualquer interpretação de tal material como sendo de publicidade institucional, ou promoção de determinado agente político ou partido. Findo o prazo previsto em lei, com a realização das eleições, voltaremos às publicações normais através destes veículos de comunicação. As informações relativas a COVID-19, e outras que sejam de interesse da população, que não gerem conflito com a lei eleitoral, serão divulgadas normalmente.

Contamos com a compreensão de todos.

Atenciosamente

Câmara Municipal.

por Câmara